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FAQ

Meu pai é alemão/tem antepassados alemães. Posso obter a nacionalidade alemã através dele?

Sim, caso o seu pai era casado com a sua mãe no momento do seu nascimento. Caso seus pais não eram casados, a aquisição da nacionalidade por ascendência paterna geralmente só é possível se você nasceu depois de 30/06/1993 e o seu pai assumiu a paternidade. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se o seu pai/a sua mãe adquiriu a nacionalidade alemã através do seu avô.

Minha mãe é alemã/tem antepassados alemães. Posso obter a nacionalidade alemã através dela?

Sim, caso a sua mãe era solteira no momento do seu nascimento. Sim, caso a sua mãe era casada no momento do seu nascimento e você nasceu depois de 01/01/1975. Caso você tenha nascido antes de 01/01/1975 e a sua mãe era casada no momento do seu nascimento, não é possível adquirir a nacionalidade por ascendência materna. Exceção 1: Caso a sua mãe tenha prestado uma declaração sobre o assunto diante de uma autoridade ou representação alemã no período de 01/01/1975 a 31/12/1977. Exceção 2: Desde 2013 existe a Naturalização Facilitada para quem nasceu antes de 1975 de mãe alemã. Para as gerações anteriores valem as mesmas condições, por exemplo, para a questão se a sua mãe/o seu pai adquiriu a nacionalidade alemã através da sua avó.

Posso obter a nacionalidade alemã através do meu avô/bisavô?

Em princípio, sim. Porém, considere que precisamos verificar para cada geração se a nacionalidade alemã foi transmitida, por exemplo, do seu bisavô para o seu pai ou do seu avô para o seu pai etc.

Posso adquirir a nacionalidade alemã por estar casado(a) com um(a) alemã(o)?

Através do matrimônio com um alemão não se adquire a nacionalidade alemã (essa regra só valia até 31/03/1953). Caso você resida com o seu cônjuge/seu parceiro homoafetivo na Alemanha, após alguns anos é possível se naturalizar na Alemanha. Também é possível naturalizar-se vivendo fora da Alemanha. Caso você pretenda naturalizar-se vivendo fora da Alemanha, dirija-se diretamente à representação alemã com competência para o seu Estado.

O que é um certificado de nacionalidade alemã?

A fim de verificar oficialmente se você possui a nacionalidade alemã, você pode fazer um "requerimento de constatação da nacionalidade alemã". Se o requerimento for deferido, você receberá um "certificado de nacionalidade alemã", ou seja, uma certidão que confirma que você é cidadão alemão. Por favor, considere que neste caso não se trata de um processo de naturalização, pelo qual você adquire a nacionalidade alemã. O processo de constatação serve para comprovar de maneira inequívoca que você já é cidadão alemão (via de regra, desde o nascimento). O certificado de nacionalidade alemã não deve ser confundido com a certidão de nascimento alemã.

Meu pai/minha mãe precisa fazer o requerimento de constatação da nacionalidade alemã antes de eu dar entrada no meu?

Não. No processo de constatação da nacionalidade alemã é averiguado se você adquiriu a nacionalidade alemã (geralmente através do nascimento). Para a constatação é irrelevante se seu pai/sua mãe já possui um certificado de nacionalidade alemã.

Quanto tempo demora até receber a resposta sobre o meu requerimento?

Devido à grande quantidade de requerimentos provenientes do mundo inteiro, o tempo de tramitação na Agência Federal de Administração (Bundesverwaltungsamt) em Colônia pode variar bastante, mas em média é de dois a três anos. Caso a Agência Federal de Administração tenha dúvidas relacionadas ao seu requerimento ou ainda solicite outros documentos, a Agência Federal de Administração entrará em contato com você através da representação alemã, que lhe encaminhará a solicitação.

Quem decide sobre o meu requerimento?

Somente a Agência Federal de Administração em Colônia tem competência para decidir sobre o seu requerimento. As representações alemãs não têm nenhuma influência sobre o resultado do processo e não estão autorizadas a dar instruções à Agência Federal de Administração. Caso a Agência Federal de Administração tenha dúvidas relacionadas ao seu requerimento ou ainda solicite outros documentos, a Agência entrará em contato com você através da representação alemã, que lhe encaminhará a solicitação. Fonte: Consulado Geral da República Federal da Alemanha em São Paulo

ATENÇÃO:
Não-aquisição da nacionalidade alemã por crianças nascidas no exterior, de pais alemães – (conforme 4ª, quarto parágrafo, frase 1, em relação frase 3 da Lei da Nacionalidade).

Crianças nascidas fora da Alemanha, de pais alemães cuja nacionalidade já foi reconhecida ou não, que por sua vez também nasceram fora da Alemanha após 31.12.1999, só receberão a cidadania alemã se tais crianças forem registradas perante um Consulado alemão antes que a criança complete um ano de vida.

A criança adquire a nacionalidade alemã retroativa a data de nascimento somente se os pais, dentro do prazo de um ano após o nascimento da criança, efetuarem um requerimento de registro de nascimento no Registro de Nascimentos do Cartório de Registro Civil competente na Alemanha ou na representação alemã competente no exterior.

Não deixe para depois o registro do seu filho no consulado, mesmo que voce ainda não tenha requisitado a cidadania alemã.

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