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21/08/2018

Tipos de vistos para estudar na Alemanha

Fonte: Eurodicas  – Acesso em 20/08/2018

Há vários tipos diferentes de vistos e permissões de residência que podem ser liberados pela Alemanha para os estrangeiros que queiram passar uma temporada curta, longa ou até morar permanentemente no país. Nesse texto estão listados os tipos de vistos e permissões de residência para a Alemanha para a finalidade de estudo.

Mas primeiramente é necessário fazer uma breve explicação sobre qual é a diferença entre visto e permissão de residência:

  • Visto (Visum) é tirado no país de origem e é colado no passaporte antes do/a requerente viajar para a Alemanha
  • Permissão de residência (Aufenthaltserlaubnis / Aufenthaltstitel) é tirado no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na Alemanha

O visto normalmente tem validade de poucos meses (ex.: 3 meses) e por isso quando a pessoa chega na Alemanha ela tem que se registrar no Departamento dos Cidadãos (Bürgeramt / Bürgerbüro) da cidade onde ela está morando e depois também tem que se registrar no Departamento de Imigração (Ausländeramt / Ausländerbehörde / Ausländerbüro) e mostrar o seu visto.

A partir do visto a pessoa consegue tirar uma permissão de residência (Aufenthaltserlaubnis) temporária para o tempo em que vai permanecer na Alemanha para estudar, se cumprir os pré-requisitos determinados (inclui comprovar que tem como se sustentar financeiramente).

Estudo de graduação, mestrado ou doutorado

Em universidade (Universität) ou faculdade (Hochschule) (tipo bacharelado (Bachelor) ou licenciatura (Lehramt) ou curso com Exame Nacional (Staatsexamen)) na Alemanha

O requerente já tem que ter conseguido a vaga, ou seja, tem que ter a carta de aceite (Zulassungsbescheid) ao chegar na Alemanha. Pode trabalhar por 120 dias em tempo integral ou 240 dias meio-período. Tira-se a permissão de residência diretamente no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na Alemanha ao comprovar todos os pré-requisitos, incluindo mostrar que tem como se sustentar financeiramente por meio de:

  • Bolsa de estudo (Stipendium)
  • Ou conta em um banco alemão com dinheiro suficiente para se bancar pelo tempo em que pretende estudar
  • Ou responsável financeiro/a residente na Alemanha e para isso tem que mostrar uma carta oficial emitida pela Alemanha chamada (Verpflichtungserklärung) que é feita no próprio Departamento de Imigração na presença do/a responsável financeiro/a

Estudo de curso técnico

Estudo de curso técnico (Ausbildung) ou bacharelado do tipo (Duales Studium) em (Berufsakademie) ou (Berufsschule) ou em uma empresa privada ou instituição governamental na Alemanha.

Como curso técnico também envolve uma grande parte prática e, portanto, contrato de trabalho e salário, então é preciso tirar um visto. O/a requerente já deve ter conseguido a carta de aceite (Zulassungsbescheid) para tentar tirar o visto e deve comprovar que tem como se sustentar financeiramente.

Há casos de quem conseguiu tirar diretamente uma permissão de residência para essa finalidade, mas o modo oficial teoricamente é a partir de visto, ou seja, no país de origem.

Estudo de ensino médio (Gymnasium)

Normalmente por meio de agências de intercâmbio, como CI, Rotary, etc.

Estudo de alemão como preparação para mestrado ou doutorado

Existe um visto específico para isso chamado (Visum zur Studienvorbereitung)

Idêntica ao do estudo de curso de graduação. Mas há um adendo: o Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) pode talvez aceitar no lugar da carta de aceite (Zulassungsbescheid) uma carta oficial (do Chefe do Departamento do curso que se quer estudar) afirmando que o/a jovem tem capacidade para iniciar um mestrado (ou doutorado) na instituição, mas falta-lhe apenas conhecimento suficiente do idioma alemão.

Estudo de alemão

Matriculado por no mínimo 20 horas por semana.

Já tem que ter feito a matrícula no curso e ter como comprovar que tem como se sustentar financeiramente. Se for estudar alemão por mais de 3 meses, normalmente e teoricamente é necessário tirar um visto para essa finalidade, mas há casos de quem consegue tirar diretamente uma permissão de residência temporária diretamente no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na Alemanha.

Para estudo de alemão por menos de 3 meses não é preciso tirar visto ou permissão de residência, ou seja, por 3 meses pode-se entrar como turista para estudar alemão. A partir de 3 meses é obrigatório ter visto ou permissão de residência e o curso tem que ter pelo menos 20 horas por semana.

Não se pode trabalhar na Alemanha com esse visto ou permissão de residência, apenas se for estudo de alemão para mestrado ou doutorado vide item 5).

A autora desse post não trabalha no consulado alemão e não representa nenhum órgão oficial alemão. Para informações oficiais e pré-requisitos explicados detalhadamente visite o site Embaixada e Consulados da Alemanha no Brasil.

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