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26/03/2019

Como funciona o sistema de aposentadorias da Alemanha

Como funciona o sistema de aposentadorias da Alemanha

Por Jean-Philip Struck – Fonte: DW – Acessado em: 26-03-2019

No início da década 1880, o chanceler alemão Otto von Bismarck apresentou uma proposta revolucionária para o Reichstag (parlamento imperial): a criação de um amplo sistema dirigido pelo Estado para garantir pensões a cidadãos mais velhos ou inválidos. Nascia a aposentadoria. Foram precisos oito anos para que a proposta fosse colocada em prática, mas no final da década o país passou a contar com o primeiro sistema estatal de previdência do mundo.

Inicialmente, o esquema desenhado por Bismarck previa que os pagamentos seriam garantidos para cidadãos a partir de 70 anos – se eles chegassem a viver tanto. Mais de um século depois, o atual sistema alemão de aposentadoria continua baseado em vários dos princípios estabelecidos pelo velho chanceler prussiano – e com a mesma carga de potenciais problemas.

Repartição

O principal pilar do sistema de aposentadorias administrado pelo Estado é o esquema de repartição simples. Quem está contribuindo (trabalhadores e empregadores) ajuda a financiar a aposentadoria de quem já não está na ativa. A contribuição para a Previdência é compulsória e atualmente alcança 18,6% do salário. Trabalhador e empregador dividem essa obrigação pagando 9,3% cada dessa fatia.

A adesão ao sistema também é obrigatória para certas profissões liberais, como jornalistas e artistas freelancers, embora as taxas de contribuição sejam diferenciadas. Outras categorias de autônomos podem escolher participar voluntariamente do sistema. Há ainda esquemas especiais para categorias como mineiros e fazendeiros, que exigem menos contribuições e são altamente subsidiados pelo governo.

O sistema também prevê um princípio de equivalência, em que o contribuinte recebe pelo que paga. Além da idade, o tempo de contribuição e a renda média que o trabalhador acumulou ao longo da sua vida produtiva desempenham papel fundamental no valor final da aposentadoria.

Isso implica que cidadãos que contaram com uma renda considerável e trabalharam constantemente ao longo da vida vão sofrer grandes descontos em folha, mas ao final vão receber uma aposentadoria maior. Já os trabalhadores com renda menor e que tenham eventualmente sofrido com períodos de desemprego vão contar com pagamentos consideravelmente menores.

Em 2016, 85% da população alemã empregada estavam cobertos por esse sistema, segundo o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha.

Aposentadoria cada vez mais tarde

Em 2007, uma reforma elevou a idade mínima de aposentadoria. Antes, a legislação previa que a maioria dos alemães só poderia se aposentar aos 65 anos para conseguir o máximo de benefícios. Com a reforma, foi criado um método para elevar progressivamente a idade até 67 anos em 2029. Em janeiro de 2019, a idade mínima era de 65,6 anos.

Alemães que desejarem se aposentar antes dos 65 ou 67 anos podem fazê-lo, mas isso provoca uma redução no valor do benefício. Cada mês não trabalhado até que a idade mínima seja atingida provoca um desconto de 0,3% no valor da aposentadoria. Assim, um trabalhador que se aposentar quatro anos antes da idade mínima pode perde mais de 14% do benefício.

O governo, no entanto, promoveu em 2014 uma espécie de janela para trabalhadores com 63 anos que tinham contribuído por 45 anos. Foi permitido que eles se aposentassem sem redução nos pagamentos. Cerca de 200 mil alemães se enquadraram nessa regra.

Sistema de pontos

O trabalhador que contribuir pelo menos cinco anos para o sistema já tem direito a uma aposentadoria, mas o valor correspondente será muito baixo ou praticamente nulo a depender da idade do solicitante.

Isso porque o valor final é calculado em um sistema de pontos. Eles são concedidos conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e o valor acumulado desta última. Quando o pedido de aposentadoria for apresentado, esses elementos são reunidos e é feito um cálculo para determinar o valor do benefício.

Mas há alguns outros elementos que podem garantir pontos adicionais. Trabalhadores que tiveram filhos têm direito a receber pontos extras. Períodos de desemprego também garantem alguns pontos decimais como forma de compensação. Continue lendo aqui.

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