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25/06/2020

O que é a matrícula consular alemã?

bandeira alema

Se você está tentando adquirir a cidadania alemã, um dos pontos mais cruciais e que você já deve ter ouvido falar é a matrícula consular. Esse é um documento essencial para conseguir a cidadania alemã por descendência, porém, nem todos possuem.

Vamos entender primeiramente o que é a matrícula consular.

Em 1871, foi instituído o Império Alemão, ou seja, foi nesse ano que o país Alemanha foi efetivamente criado, e entrou em vigor a Lei de Cidadania que firmou que todo cidadão alemão que saia do país precisava fazer registro no consulado a cada 10 anos passados interruptamente em outros países, caso contrário ele perdia a cidadania (Art 21 da lei 1870).

Essa obrigação passou a valer, inclusive, para aqueles que deixaram o país antes do ano 1871. A lei vigorou até 1913, após 1914 não foi mais necessário matricular-se.

Anterior ao Império Alemão, existiam mais de 25 diferentes estados germânicos como Baviera e Prússia que eram quase que totalmente independente entre si, com suas próprias leis, porém todos dividiam o mesmo idioma e costumes parecidos.

O início da migração alemã no Brasil é de 1824, ou seja, anterior à unificação, portanto, muitos alemães que vieram ao Brasil eram de um desses estados. Automaticamente, essas pessoas passariam a ser alemãs, contanto que fizessem a matrícula.

Portanto, se sua família veio ao Brasil antes de 1871, você tem direito à cidadania alemã, mas é necessário que seus antepassados tenham feito a matrícula consular.

Mas ainda é possível tirar a cidadania mesmo não tendo a matrícula.

Existem outras formas de comprovação, como por exemplo, viagens à Alemanha no período e documentos emitidos pelos consulados alemães, como passaporte, certidões de casamento, entre outros.

Vale ressaltar que estimamos que menos de 10% dos imigrantes alemães que vieram ao Brasil fizeram a matrícula, além disso, muitos registros se perderam. Por isso, esse assunto é tão importante de ser discutido e cada caso precisa ser estudado em suas particularidades.

Caso você queira, é possível conferir os livros de matrícula disponíveis no site do Consulado Alemão. Você pode também contar com a assistência jurídica e especializada da Hannover para apoiar o seu processo.

Para saber mais sobre esse assunto e outros envolvendo a cidadania alemã, nos acompanhe em nossas redes sociais e confira nossos vídeos no Youtube!

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