Conheça um pouco mais sobre as Leis Trabalhistas da Alemanha!

Você que está pensando em sair do país, já conhece todas as leis trabalhistas da Alemanha? Antes de embarcar em terras germânicas, é interessante pesquisar bem a respeito para não se deparar com problemas ou pessoas mal-intencionadas em seu caminho.

Sendo assim, você está no artigo certo! Pois aqui, te mostraremos algumas diferenças entre as leis trabalhistas brasileiras e alemãs, para te deixar bem preparado para trabalhar por lá. Acompanhe com a gente nas próximas linhas:

As Leis Trabalhistas da Alemanha

Mesmo sendo a Alemanha um país de “primeiro mundo”, como costumamos dizer, é muito importante que você conheça como funcionam as leis por lá. Assim como no Brasil, as leis servem para favorecer e amparar os trabalhadores, e conhecê-las é uma segurança a mais para quem vem de fora.

Temos que ter em mente que cada país tem uma cultura própria. Dessa forma, são inquestionáveis as diferenças encontradas tanto nas variáveis de cada lei quanto em suas condições socioeconômicas.

A legislação trabalhista alemã em si não possui muitas diferenças se comparada à brasileira. Contudo, existem alguns pontos que merecem um pouco de atenção dos imigrantes, para que eventuais transtornos não aconteçam em sua experiência na Alemanha. Vejamos:

Salário mínimo

Há alguns anos, não existia salário mínimo na Alemanha, e todos os acordos eram apenas feitos entre empregado e empregador. Em 2015, o governo de Angela Merkel instituiu por lei um valor mínimo por hora trabalhada, em torno de 8 euros por hora.

Por incrível que pareça, mesmo com o salário mínimo em voga, esta lei não é 100% seguida na Alemanha. Em muitas empresas, a negociação do salário ainda é o que prevalece.

Isso porque a lei do salário mínimo ainda é recente e as pessoas ainda não se acostumaram com ela. Trata-se de uma questão cultural, onde a implementação de um novo modus operandi pode demorar um pouco para ser aceita ou não ser muito vantajosa, dependendo da ocasião.

Férias

Por lei, as férias também são asseguradas para os trabalhadores na Alemanha. A quantidade de dias varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados por semana. Por exemplo, quem trabalha 5 dias por semana em um ano, poderá ter 20 dias de férias.

Mas, há exceções. Dependendo da sua idade e do serviço prestado, essa conta pode ser alterada para 30 dias. Inclusive, existe a possibilidade de se fracionar o período em pequenas férias ao longo do ano, desde que seja feito um acordo entre empregado e empregador.

Experiência

O contrato de experiência na Alemanha, diferente do Brasil e de outros países, é de 6 meses. Durante todo esse período, são isentas quaisquer punições às empresas que demitem sem justa causa, deixando o empregado sujeito a tal procedimento.

Contudo, concluídos os 6 meses, o empregado é assegurado pela lei Lei Alemã de Proteção ao Fim de Contrato, que define que as empresas precisam justificar a demissão do funcionário.

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