Novo Governo Facilitará o Caminho para a Cidadania Alemã

Como muitos de vocês já sabem, em agosto de 2021 entrou em vigor a Quarta Alteração da Lei de Cidadania alemã que facilitou sobremaneira o direito à aquisição da cidadania alemã para pessoas que antes não tinham direito em virtude dos antigos regulamentos discriminatórios e inconstitucionais da lei de cidadania alemã. Para saber mais sobre essa última alteração, por favor leia nossas postagens antigas ou entre em contato conosco pelo formulário de contato, clicando aqui.

A novidade agora, é que o Partido Social Democrata alemão (SPD), vencedor das últimas eleições alemãs, ocorridas em setembro, formou uma coalização com o Partido Verde (Bündins 90/Die Grünen) e com o Partido Democrático Liberal (FDP) e eles acabaram de divulgar seu programa de governo, que pode ser baixado aqui.

Dentre os pontos principais do programa, está a facilitação para obtenção da cidadania alemã, especialmente nos seguintes tópicos:

• A dupla e múltipla cidadania será aceita, permitindo assim que as pessoas que se naturalizem alemãs possam manter a sua cidadania de origem de maneira oficial.

• A naturalização na Alemanha deverá ser concedida após cinco anos de residência e após três anos de residência em caso de "integração excepcional". O prazo anterior era de oito anos. Se nada mudar, essa integração excepcional será medida pelo nível de conhecimento da língua alemã.

• Crianças nascidas na Alemanha de pais estrangeiros irão receber a cidadania alemã se ao menos um dos pais for residente legal na Alemanha por pelo menos cinco anos. O prazo anterior era de oito anos.

É importante deixarmos claro que esses pontos acima ainda não são uma lei, e portanto não estão em vigor. Mas, tratam-se de declaração de vontade do novo governo, prevista em seu programa de governo, e ele fará o possível para implementá-las.

Também é importante dizer que a princípio essas medidas irão beneficiar apenas as pessoas que se naturalizam por residirem na Alemanha, não alterando em nada a situação daqueles que têm direito à cidadania alemã por descendência.

De qualquer forma, vemos com bons olhos a postura do novo governo alemão que está sendo formado, pois sem dúvida nenhuma esse é um indicativo de que ele irá olhar com bons olhos a questão da obtenção da cidadania alemã, e torcemos para que em breve uma nova lei seja aprovada, beneficiando não só os estrangeiros que moram na Alemanha mas também os descendentes de alemães que moram no Brasil, para que esses também possam ter o seu direito facilitado.