O que você precisa saber sobre se casar na Alemanha

Realizar o vínculo do matrimônio em qualquer país exige vários processos, principalmente na Alemanha, que é considerado um país bastante burocrático.

Neste conteúdo vamos contar um pouco mais sobre como funciona o processo do matrimônio em solos alemães, as leis e os direitos que envolvem esse vínculo.

Casar na Alemanha: por onde começar?

Para se casar na Alemanha, o indivíduo deve ter mais de 18 anos, podendo ser do mesmo sexo ou não (o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado na Alemanha no ano de 2017). Outro pré-requisito é ser solteiro, divorciado ou viúvo.

O casamento lá, para ser válido legalmente, precisa ser realizado em um cartório (Standesamt) da cidade onde reside. Assim como no Brasil, o casamento religioso é realizado separadamente do casamento civil.

Documentos necessários para o casamento

Como dito anteriormente, o casamento, para ser legal, precisa ser realizado em um cartório na cidade em que os indivíduos residem. Para isso, o casal deve se inscrever para realizar o registro e levar alguns documentos, como o Meldebescheinigung, o comprovante de residência, emitido pela prefeitura.

Também será necessário o documento de identidade, caso seja cidadão europeu, ou passaporte e a certidão de nascimento de ambas as partes. Caso o casal já tenha filhos, será necessário também levar o documento de identidade das crianças.

Após o casamento, o casal receberá no cartório de registro um novo documento: a Heiratsurkunde (certidão de casamento) ou o *Eheurkunde *(certidão de união).

Em casos de um dos noivos ser estrangeiro, todos os documentos precisam estar traduzidos para o Alemão, por um tabelião, que irá atestar e autenticar as traduções. Caso o casal seja composto por uma pessoa brasileira e uma pessoa alemã, por exemplo, esses documentos devem ser apostilados e autenticados na Convenção de Haia, ou Apostila de Haia.

Outras leis que envolvem o casamento

Segundo a lei alemã, durante o casamento os cônjuges são obrigados a sustentar um ao outro. Caso um esteja desempregado é obrigação da outra parte bancar os custos que sejam necessários como alimentação, aluguel, vestimenta, lazer e entre outros.

Com o casamento, os cônjuges podem se beneficiar da cobertura do seguro de saúde, caso uma das partes não possua renda. Caso ambos possuam renda, é obrigatório que os dois possuam seguro de saúde.

Herança

Caso uma das partes venha a falecer, a outra parte não fica automaticamente com todos os bens. Pela leialemã, o cônjuge herda 50% da diferença de bens mais 15% .

E aí? Gostou de saber um pouco mais sobre como é casar na Alemanha? Continue acompanhando o blog da Hannover Cidadania Alemã para mais conteúdos sobre cidadania alemã e muito mais!