Se eu tirar a cidadania alemã, perco a cidadania brasileira?

Talvez essa seja uma das perguntas mais frequentes entre brasileiros que estão considerando obter a cidadania alemã: “Será que vou perder a cidadania brasileira?” A resposta é positiva — não, desde que você se enquadre nas condições previstas pela legislação brasileira e alemã. Vamos entender melhor.

Situação do Brasil: mais flexível que nunca

O Brasil não impõe restrições à dupla cidadania desde outubro de 2023. A Constituição de 1988 originalmente previa que brasileiros que naturalizassem em outro país poderiam perder a nacionalidade, mas não caso a cidadania de outro país fosse adquirida de forma originária, ou seja, por descendência.

Além disso, emendas posteriores suavizaram essa regra. Desde então:

• A perda da nacionalidade brasileira só ocorre em casos extremos — fraude comprovada no processo de naturalização ou atos contra a ordem democrática.

• Desde 2016, mesmo naturalizados podem manter outra nacionalidade sem problema.

• E, desde 2023, essa possibilidade de perda foi praticamente eliminada, com o cidadão podendo manter a nacionalidade brasileira independentemente da obtenção de outra — isso inclui a cidadania alemã.

Em resumo: não há risco legal de perder a cidadania brasileira ao adquirir a cidadania alemã, se você é cidadão brasileiro nato ou naturalizado.

E do lado alemão? A situação também mudou

Como normalmente a aquisição da cidadania alemã é por descendência e a brasileira por nascimento em território nacional, a Alemanha sempre tolerou essa dupla cidadania originária. Entretanto, havia restrições caso um alemão se naturalizasse em outro país, mas essa regra também caiu recentemente.

Uma reforma importante da lei de nacionalidade alemã aconteceu em junho de 2024:

• A regra que fazia com que um alemão perdesse sua cidadania ao adquirir outra por naturalização, foi eliminada.

— Exceção importante: em casos antigos (antes de 27 de junho de 2024), era necessário solicitar uma “Beibehaltungsgenehmigung” (permissão especial) para manter a cidadania alemã se você adquirisse outra. Essa exigência foi abolida pela nova lei.

Em resumo: você pode sim ter os dois passaportes

1. Você não perde a nacionalidade brasileira

2. A Alemanha agora permite oficialmente a dupla cidadania

3. Consequentemente, quem obtiver a cidadania alemã pode legalmente manter seu passaporte brasileiro.

Por que a dupla cidadania alemã é vantajosa?

Ter passaportes brasileiro e alemão é um diferencial para quem busca educação, oportunidades de trabalho ou qualidade de vida no exterior:

• Mobilidade internacional: com o passaporte alemão, você pode viajar semi-livremente por toda a União Europeia e ainda ter acesso facilitado a mais de 190 países.

• Direito de morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

• Acesso a educação pública de qualidade, inclusive gratuita para cidadãos, além de benefícios sociais e sistema de saúde eficiente.

• Segurança jurídica e ampliação de oportunidades para toda a família, especialmente os descendentes.

Como a Hannover pode ajudar você

Na Hannover Cidadania Alemã, somos especialistas em cidadania por descendência e naturalização. Oferecemos:

• Análise completa da sua situação legal.

• Orientação nas etapas burocráticas do processo, desde a obtenção de documentos até o pedido final.

• Acompanhamento seguro e atualizado com base nas novas leis e mudanças legais.

Se você deseja obter a cidadania alemã, sem abrir mão da brasileira, **entre em contato com a gente hoje mesmo**. Estamos aqui para tornar sua jornada mais segura e eficiente.