Você sabe como funcionam as eleições na Alemanha?

As eleições na Alemanha funcionam de forma um pouco diferente do que aqui no Brasil. O processo combina dois formatos eleitorais diferentes: o majoritário e o proporcional. Além disso, os votos não são digitais, como os nossos - feitos em urnas eletrônicas - e sim em cédulas de papel, existindo ainda a possibilidade de voto pelo correio.

Quer entender melhor como ocorrem as eleições alemãs? Continue a leitura do post!

Eleições na Alemanha: votos

Na Alemanha, as eleições ocorrem a cada quatro anos, o voto não é obrigatório e apenas maiores de 18 anos podem votar.

As cédulas de papel preenchidas são contabilizadas em poucas horas e os congressistas escolhidos devem entrar no poder em até 30 dias. Para quem não pode se deslocar até as zonas eleitorais, a votação pode ser feita pelos correios.

Para determinar a composição do parlamento alemão (o Bundestag), cada eleitor possui dois votos, um de direito e um de legenda.

Com o voto de direito, o eleitor escolhe um representante para o seu distrito eleitoral, modalidade majoritária. A Alemanha possui 299 distritos eleitorais, com representantes eleitos por voto direto e que compõem metade dos 598 assentos do Parlamento alemão.

A outra metade dos votos é definida pelos votos de legenda, modalidade proporcional, que determina a força de cada partido dentro do parlamento. Se um partido, por exemplo, obtiver 40% dos votos em legenda, ele detém 40% dos assentos no parlamento.

Para definir quem serão os deputados, os partidos estabelecem uma lista hierárquica, e o primeiro costuma ser o candidato a chanceler federal.

Formação do parlamento

O parlamento alemão, por via de regra, possui 598 cadeiras, mas esse número pode variar a cada legislatura, pois um partido pode eleger mais deputados por voto direto do que por voto em legenda.

Obtêm também cadeiras no parlamento os partidos que conquistaram pelo menos três mandatos por voto direto ou 5% dos votos em legenda. A divisão do Bundestag é dividida por estados e é proporcional à sua população.

Financiamento de campanha

Em 1967 foi criada a Lei dos Partidos, que tornava legal o financiamento público para campanhas políticas, mas em 1994 esse projeto foi alterado. A partir desse ano, o Estado passou a distribuir anualmente o dinheiro, sem taxas em anos eleitorais, modelo chamado hoje de financiamento estatal partidário parcial.

A Alemanha também realiza uma prática chamada de matching funds, quando alguém dá dinheiro ao partido. Essa estratégia surge como uma forma de proteger o processo eleitoral da influência do repasse de fundos de grandes empresas.

Doações de pessoas jurídicas e físicas são permitidas, mas o valor arrecadado é proporcionalmente bastante baixo.

E aí? Gostou de saber um pouco mais sobre como funcionam as eleições na Alemanha? Continue acompanhando o blog da Hannover Cidadania Alemã para mais conteúdos sobre cidadania alemã e muito mais!